Tipo
Artigo de revista
Título
O direito fundamental a um processo sem dilações indevidas
Data
2014
Ementa

Sumário:Função social do processo e sua efetividade -- Mecanismos de aceleração e o direito fundamental a um processo sem dilações indevidas como um direito subjetivo : as suas dimensões objetivas e a conformação constitucional -- Julgamento antecipado do mérito -- O julgamento antecipado parcial da lide (art. 273, § 6.º, do CPC), o julgamento "antecipadíssimo" parcial e o conceito atual de sentença -- O julgamento antecipado no projeto do novo Código de processo civil e considerações finais.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 39, n. 229, p. 13–50, mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  STM,  TJD

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