Tipo
Artigo de revista
Título
Para além da arqueologia
Data
2014
Ementa

Resumo:Traz reflexões acerca da inserção do patrimônio cultural, amplamente compreendido, como elemento essencial a ser considerado nos Estudos de Impacto Ambiental - EIA, a partir do paradigma atual dos licenciamentos ambientais, debatendo, ainda, de que forma o órgão responsável pela preservação do patrimônio cultural em nível federal pode atua nessa seara.

Sumário:Para além da arqueologia... mas até aonde exatamente? -- Da necessidade de delimitar a atuação do IPHAN nos licenciamentos ambientais.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 9, n. 54, p. 94–109, jun./jul., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:49:51.000Z [ 9607745 ]