Tipo
Artigo de revista
Título
Análise da natureza jurídica da responsabilidade civil pela perda de uma chance
Data
2014
Ementa

Sumário:Nexo de causalidade -- Equivalência de condições ou conditio sine qua non -- Estado de necessidade -- Legitíma defesa -- Exercício regular de direito e estrito cumprimento do dever legal -- Caso fortuito e força maior -- Culpa exclusiva da vitíma -- Cláusula de não indenizar -- Da responsabilidade civil pela perda de uma chance -- Casos clássicos de configuração da perda de uma chance -- Perda da chance de evitar um prejuízo ocorrido -- Perda da chance pelo descumprimento do dever de informação.

Sumário:Pressupostos da responsabilidade civil -- Conceito de conduta humana -- Ponderações sobre o elemento "culpa" -- Relação da conduta humana com as regras contratuais e gerais do direito -- Considerações sobre a ilicitude -- Conceito de dano -- Classificação dos danos -- Dano à pessoa e as coisas -- Dano patrimonial e extrapatrimonial -- Dano emergente, lucros cessantes e dano presumido -- Dano estético -- Dani social -- Outras espécies de danos indenizáveis -- A figura do dano sob a perspectiva da vítima -- Dano direto, dano indireto e dano ricochete (ou reflexo) -- Requisitos do dano indenizável.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 28, n. 178, p. 99–246, jul./ago., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

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