Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio do contraditório no projeto do novo Código de processo civil
Data
2014
Ementa

Sumário:O princípio do contraditório no Estado Democrático de Direito : A contribuição da teoria do processo como procedimento realizado em simétrico contraditório entre as partes. O desenvolvimento do conceito de contraditório : dimensões estática e dinâmica. A dimensão estática (ou formal) do contraditório. A dimensão dinâmica (ou material) do contraditório. O processo comparticipativo e a motivação decisória como elemento do contraditório : passo final para a construção de um conceito adequado ao Estado Democrático de Direito -- A regulamentação do contraditório no projeto do novo Código de processo civil.

Classificação (CDDir)
341.4626
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Direito de defesa em geral [ 341.4626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 39, n. 227, p. 335–359, jan., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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