Tipo
Artigo de revista
Título
Um estudo de teoria geral do processo
Data
2014
Ementa

Sumário:Juízo de admissibilidade e juízo de mérito -- Os requisitos de admissibilidade dos recursos : a classificação tradicional : Condições da ação e condições dos recursos. Pressupostos processuais e pressupostos recursais -- Processo penal : legitimação do ofendido, sucessores e outros -- A regularidade formal da interposição dos recursos -- A tempestividade como requisito inerente à regularidade formal -- Os princípios atinentes à tempestividade e aos prazos -- A inadmissibilidade como consequência dos fatos impeditivos e extintivos.

Classificação (CDDir)
341.46223
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]
»»»»» Condições de existência das ações [ 341.46223 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 39, n. 227, p. 171–196, jan., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:49:48.000Z [ 9607622 ]