Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade civil por violação dos direitos da personalidade
Data
2014
Ementa

Sumário:Origem dos direitos da personalidade -- Honra -- Imagem -- Privacidade -- Nome -- A legislação portuguesa e a cláusula geral -- A dignidade da pessoa humana como fundamento nas decisões de violação dos direitos da personalidade.

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 62, n. 442, p. 23–50, ago., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:49:38.000Z [ 9607204 ]