Tipo
Artigo de revista
Título
Direito evidente e acesso à justiça
Data
2014
Ementa

Sumário:Relação processual -- Citação -- Desnecessidade de citação -- Efeitos do processo sem citação -- Liberdade e direito de defesa -- Direito de defesa diferido -- Julgamento imediato: Direitos evidentes. Tutela prioritária -- Princípio da ponderação.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 11, p. 443–430, 1. quinz. jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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