Tipo
Artigo de revista
Título
Da (in)constitucionalidade das turmas recursais dos juizados especiais federais
Data
2014
Ementa
Sumário:Da hierarquia das normas -- Da aplicabilidade das normas constitucionais -- Das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais -- Dos Tribunais Regionais Federais -- Da inconstitucionalidade das Turmas Recursais no âmbito da Justiça Federal.
Classificação (CDDir)
341.41921
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Tribunal Federal de Recursos ﴾TFR﴿. Tribunais regionais federais. Juízes federais. Juizados especiais federais [ 341.41921 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Tribunal Federal de Recursos ﴾TFR﴿. Tribunais regionais federais. Juízes federais. Juizados especiais federais [ 341.41921 ]
Publicação: Texto - Português
2014
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
Descrição Física: 33 v.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
Descrição Física: 33 v.
Biblioteca Digital
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do SulPorto Alegre, HS Ed, 1984.
2023-01-29T00:49:12.000Z [ 9606181 ]