Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos jurídico-penais da eutanásia e da ortotanásia no ordenamento jurídico penal brasileiro
Data
2014
Ementa

Sumário:Direito penal médico na contemporaneidade : algumas considerações sobre a relação médico-paciente -- O direito à morte digna como decorrência da dignidade da pessoa humana : a autonomia do paciente e dever de informação do médico como parâmetros interpretativos -- Delimitação das formas de eutanásia e ortotanásia: a repercursão jurídico-penal e o tratamento dado pela Resolução nº 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina.

Classificação (CDDir)
341.5561
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Homicídio. Lesões corporais [ 341.5561 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 15, n. 87, p. 46–61, ago./set., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
2014
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 62, n. 440, p. 64–79, jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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