Tipo
Artigo de revista
Título
A perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral de previdência social
Data
2014, 2013
Ementa

Resumo:Aborda a relação jurídica previdenciária enquanto vigente a qualidade de segurado e as conseqüências da perda dessa condição em relação à concessão dos benefícios.

Sumário:Manutenção da qualidade de segurado e período de graça: Gozo de benefício. Manutenção a partir da cessação das contribuições. Doença de segregação compulsória. Reclusão. Serviço militar. Segurado facultativo. Recolhimentos superiores a 120 contribuições. Desemprego ou afastamento das atividades -- Perda da qualidade de segurado e carência -- Perda da qualidade de segurado e direito adquirido à aposentadoria.

Classificação (CDDir)
341.625
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Previdência Privada. Previdência Fechada [ 341.625 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 12, n. 54, p. 9–34, maio/jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2014
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 14, p. 485–472, jul., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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