Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade do Poder Judiciário na dilatação e na (ir)retroatividade da desconfiguração autopoiética do sistema político brasileiro
Data
2014
Ementa

Sumário:O disparate entre as funções manifestas do Poder Judiciário : o verdadeiro problema -- A decisão de conflitos e controle de constitucionalidade : A judicialização da política. Direcionamento negativo das fontes jurídicas. Dilapidação progressiva dos direitos e garantias do Poder Judiciário -- A contribuição negativa do Poder Judiciário : O papel efetivamente desempenhado : dilatador da desconfiguração autopoiética do sistema político brasileiro : A crise do Supremo Tribunal Federal. Calibração entre a estrutura institucional do sistema jurídico e suas funções (solução de conflitos, controle de constitucionalidade das leis e autogoverno) através da superaução da opacidade de seu papel na sociedade democrática.

Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito administrativo contemporâneo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Referência: v. 2, n. 9, p. 146–173, jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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