Tipo
Artigo de revista
Autor
Mesquita, Janice Schneider
Título
Os princípios constitucionais da inamovibilidade e da independência do juiz são aplicáveis ao juiz substituto?
Data
2014
Ementa

Sumário:A dimensão dos direitos fundamentais e as garantias institucionais -- Garantias constitucionais : inamovibilidade e independência -- Critérios para movimentação horizontal do juiz substituto (remoção).

Classificação (CDDir)
341.412
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Magistrados. Magistratura judiciária [ 341.412 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 78, n. 6, p. 685–695, jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

2023-01-29T00:48:53.000Z [ 9605308 ]