Tipo
Artigo de revista
Título
Cláusulas compromissórias estatutárias
Data
2014
Ementa

Resumo:"Se vier a entrar e vigor, o art. 136-A alterará substancialmente a regulação da cláusula compromissória estatutária. Este artigo trata de questões relacionadas à interpretação do referido art. 136-A, bem como o analisa sob o ponto de vista da política legislativa e da lógica econômica".

Sumário:O quórum qualificado -- Vinculação de todos os acionistas -- Direito de retirada -- Consentimento tácito -- Liquidez e dispersão -- Interpretação restritiva.

Classificação (CDDir)
342.14692
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Transação e compromisso [ 342.1469 ]
»»»» Compromisso. Cláusula compromissória [ 342.14692 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de arbitragem e mediação
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 11, n. 40, p. 63–78, jan./mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:48:52.000Z [ 9605274 ]