Conceito jurídico indeterminado e discricionariedade no controle jurisdicional de tombamentos, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Araújo, Denise Puertas

Título

Conceito jurídico indeterminado e discricionariedade no controle jurisdicional de tombamentos

Data

2014

Ementa

Sumário:Discricionariedade e conceitos jurídicos indeterminados -- Elementos subjetivos do tombamento : discricionariedade e conceito jurídico indeterminado -- Controle jurisdicional dos elementos subjetivos do tombamento.

Classificação (CDDir)

341.3492

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [ 341.349 ]
»»»» Tombamento. Livros de Tombo [ 341.3492 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Revista de direito administrativo contemporâneo
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.

   Referência: v. 2, n. 8, p. 177–199, maio, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ