Tipo
Artigo de revista
Título
Princípio da insignificância em relação aos consumidores de substâncias entorpecentes
Data
2014
Ementa

Sumário:Tráfico de drogas e o aumento da violência -- Consumidores como propulsores : uma visão macroeconômica -- Principais tipos de drogas e danos causados ao organismo -- A conveniente importância dada aos crimes -- Funcionalismo teleológico racional e princípio da insignificância -- Abolicionismo penal mediato ou minimalismo penal -- Legislação de tóxicos no Brasil e jurisprudência correlata.

Classificação (CDDir)
341.5901
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais [ 341.59 ]
»»» Teorias gerais sobre o crime e a criminalidade [ 341.5901 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 28, n. 177, p. 451–465, maio/jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

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