Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul., Como os tribunais superiores brasileiros operacionalizam a aplicação da vedação do retrocesso no direito ambiental?, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Lamare, Julia de

Título

Como os tribunais superiores brasileiros operacionalizam a aplicação da vedação do retrocesso no direito ambiental?

Data

2014

Ementa

Sumário:Considerações acerca da vedação do retrocesso ambiental.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.

   Referência: v. 8, n. 26, p. 212–225, jan./mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD