Desapropriação judicial diante da realidade contemporânea, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Tasca, Jocimar Antonio

Título

Desapropriação judicial diante da realidade contemporânea

Data

2014

Ementa

Sumário:A usucapião urbana coletiva -- Diferenças entre a usucapião coletiva do Estatuto da Cidade e a desapropriação judicial do Código Civil de 2002.

Classificação (CDDir)

341.3772

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Limitações à propriedade [ 341.377 ]
»»»» Desapropriações por utilidade pública [ 341.3772 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.

   Referência: v. 28, n. 176, p. 199–229, mar./abr., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STM, TJD