Tipo
Artigo de revista
Título
Assédio moral processual
Data
2014
Ementa

Sumário:pt. 2. Procedimento de má-fé. Penalidades próprias. Não se qualifica como dano moral processual. O dano moral processual e o princípio constitucional da razoabilidade na duração do processo. Dano moral processual. Caracterização. Outras consideraçoes pertinentes. A sociedade e a função judicante.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 9, p. 316–312, maio, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:48:31.000Z [ 9604317 ]