Tipo
Artigo de revista
Autor
Gonçalves Júnior, Manoel Antenor
Título
Imunidade tributária, uma limitação constitucional à competência impositiva
Data
2014
Ementa

Sumário:Imunidade X isenção X não incidência X alíquota zero -- Imunidade recíproca -- Imunidade dos templos de qualquer culto -- Imunidade política -- Imunidade sindical -- Imunidade educacional -- Imunidade assistencial -- Imunidade objetiva.

Classificação (CDDir)
341.39452
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Informativo jurídico Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 28, n. 17, p. 5–9, 28 abr., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

2023-01-29T00:48:28.000Z [ 9604190 ]