Tipo
Artigo de revista
Autor
Souza, Lucas Daniel Ferreira
Título
Elementos que envolvem os crimes ambientais
Data
2014
Ementa

Sumário:Penas aplicáveis à pessoa jurídica -- Concurso de pessoas -- Aspectos favoráveis à responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais -- Aspectos desfavoráveis à responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais

Classificação (CDDir)
341.3474
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Crimes ambientais e respectivo processo [ 341.3474 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 51, n. 201, p. 251–274, jan./mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-29T00:48:26.000Z [ 9604140 ]