Tipo
Artigo de revista
Título
Do diálogo entre as cortes supremas e a Corte Internacional de Direitos Humanos ao transconstitucionalismo na América Latina
Data
2014
Ementa

Sumário:Um problema transconstitucional entre o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e o regime constitucionalista brasileiro -- Invocação de outras ordens jurídicas estrangeiras na fundamentação de julgamentos de questões constitucionais no Brasil -- Um caso transconstitucional entre lex sportiva e a ordem jurídica mexicana -- Um problema transconstitucional entre a ordem normativa de comunidades indígenas e a ordem constitucional do Estado brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 51, n. 201, p. 193–214, jan./mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-29T00:48:26.000Z [ 9604137 ]