Tipo
Artigo de revista
Título
O julgamento por amostragem no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, à luz de princípios processuais
Data
2014
Ementa

Sumário:O recurso especial repetitivo como otimizador do princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (acesso à justiça) -- Respeito ao princípio da duração razoável do processo -- O não afrontamento ao princípio do livre convencimento e o precedente como um norteador a ser seguido -- Os mecanismos processuais que contemplam o princípio do contraditório e da ampla defesa.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 131, p. 87–104, fev., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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