Tipo
Artigo de revista
Título
A evolução da tutela jurisdicional coletiva no Brasil
Data
2014
Ementa

Sumário:A ação popular no direito brasileiro : do regime da Constituição de 1934 até a Constituição de 1969 -- A doutrina brasileira do final da década de 1970 -- O Ministério Público do Estado de São Paulo e o Anteprojeto da Lei da Ação Civil Pública -- A Lei da Ação Civil Pública -- A Constituição da República de 1988 -- O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -- A nova Lei do Mandado de Segurança -- Outras leis extravagantes para a tutela de direitos coletivos.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 131, p. 33–55, fev., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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