Tipo
Artigo de revista
Título
Anotações sobre o trabalho doméstico
Data
2014
Ementa

Sumário:Convenção n. 189 da OIT e trabalho doméstico -- Emenda Constitucional n. 72/2013 e o trabalho doméstico -- A CLT e o trabalho doméstico -- A representação sindical e o trabalho doméstico -- Vínculo de trabalho doméstico -- Salário para o trabalho doméstico -- Duração do trabalho doméstico: Compensação. Intervalo e férias. Regime de 12x36 -- Fundo de garantia do tempo de serviço e indenização por despedida sem justa causa -- Falta grave no contrato de trabalho doméstico -- Seguro-desemprego do empregado doméstico -- Licença-maternidade da empregada doméstica -- "Simples" doméstico -- Riscos ocupacionais e segurança do trabalho -- Previdência social.

Classificação (CDDir)
342.65183
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho doméstico [ 342.65183 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 78, n. 1, p. 74–85, jan., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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