Tipo
Artigo de revista
Título
Participação nos lucros e resultados
Data
2014, 2013
Ementa

Sumário:O dever de proteção: Direitos fundamentais como sistema de valores. Eficácia irradiante dos direitos fundamentais. Dever de proteção. Proporcionalidade : entre a proibição do excesso e a proteção insuficiente. O princípio da proporcionalidade como proibição da insuficiência -- A participação nos lucros, resultados e o estado ineficiente.

Classificação (CDDir)
342.65433
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Participação nos lucros [ 342.65433 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 12, n. 46, p. 94–112, abr./jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
2014
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 78, n. 12, p. 1468–1479, dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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