Tipo
Artigo de revista
Título
Limites temporais da coisa julgada
Data
2013
Ementa

Sumário:A autoridade da coisa julgada no tempo -- Os fatos abrangidos pela coisa julgada e o momento em relação ao qual a coisa julgada opera -- As relações jurídicas continuativas e a superveniência de fatos novos -- Limites temporais da coisa julgada e a cláusula rebus sic stantibus -- A superveniência de lei nova e a coisa julgada -- Conflito entre coisas julgadas.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 129, p. 27–39, dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2013
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 12, n. 86, p. 121–152, nov./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:47:25.000Z [ 9601449 ]