Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações quanto à viabilidade jurídica de adoção da denominada "Filiação Automática" no âmbito da previdência fechada
Data
2013, 2012
Ementa

Sumário:Natureza jurídica das relações de previdência complementar fechada -- O elemento volitivo como pressuposto constitucional insdispensável nas relações de previdência complementar fechada.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Publicações da Escola da AGU
   Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, 2009.
   Referência: n. 32, p. 83–96, dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
 
2012
Revista de previdência / Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Gramma, 2004.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: n. 11, p. 165–176, nov., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-29T00:44:54.000Z [ 9594843 ]