Descrição e análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da Lei da ficha limpa, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Simeão, Álvaro Osório do Valle

Título

Descrição e análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da Lei da ficha limpa

Data

2013

Ementa

Sumário:A argumentação desenvolvida pela Advocacia-Geral da União nos processos sobre a Lei da ficha limpa -- A atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da Lei da ficha limpa -- A filosofia da mudança na Lei complementar nº 135, de 2010.

Classificação (CDDir)

341.281

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Condições e bases diversas do direito de voto. Elegibilidade e Inelegibilidade [ 341.281 ]

Publicação: Texto - Português

2013

Publicações da Escola da AGU
Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, 2009.

   Referência: n. 26, p. 245–257, mar., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN