Tipo
Artigo de revista
Título
O problema do insucesso das ações civis públicas ambientais por ausência de prova
Data
2013
Ementa

Sumário:A ação civil pública ambiental e o ônus da prova -- A instrumentalidade do processo e a necessidade de dar prevalência ao direito material objeto da lide -- A necessidade de flexibilização da regra de distribuição do ônus da prova e de adoção de uma postura ativa do magistrado na instrução probatória.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista da AGU
   Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.
   Referência: n. 38, p. 257–268, out./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:50:30.000Z [ 9609421 ]