Tipo
Artigo de revista
Título
O ativismo judicial no Brasil
Data
2013
Ementa

Sumário:Principais contribuições : o consequencialismo, o contextualismo e o antifundacionismo. A criação da norma individual pelo juiz -- O ativismo judicial no Brasil : uma distinção entre ativismo judicial e judicialização. Principais fatores responsáveis pela origem do ativismo judicial no Brasil. Exemplos de decisões judiciais consideradas ativistas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal -- O ativismo judicial pode provocar uma ditadura do Poder Judiciário no Brasil? : principais controvérsias e discussões sobre o tema.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 27, n. 174, p. 370–388, nov./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

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