Tipo
Artigo de revista
Título
O direito real de superfície entre particulares no Código civil brasileiro
Data
2013
Ementa

Sumário:Propriedade plena e limitada e a acessão como meio de aquisição -- Domínio direto e domínio útil como viabilizadores de dois patrimônios -- O direito indenizatório do superficiário à margem da lei -- Reflexões acerca da efetividade do direito de indenização e "engessamento" da propriedade fundiária.

Classificação (CDDir)
342.125
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 27, n. 174, p. 335–353, nov./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

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