Tipo
Artigo de revista
Título
Crônica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro em 2012
Data
2013
Ementa

Sumário:Um julgamento histórico : o caso do mensalão -- Mensalão e a reflexão sobre a conveniência do foro especial -- Foro especial e magistrado aposentado -- Lei Maria da Penha : proteção da mulher contra violência doméstica -- Medidas provisórias : necessidade de serem observados ritos constitucionais -- O CNJ e a investigação de juízes -- Estatuto do torcedor -- Defensoria pública -- Aborto de feto anencefálico -- Segurança jurídica -- Ação afirmativa -- Direito eleitoral -- Liberdade de exercício de profissão : advocacia -- Federalismo : simetria e competência no processo legislativo -- Algumas decisões tomadas em regime de repercussão geral.

Classificação (CDDir)
340.6
 
DIREITO [ 340 ]
» Jurisprudência [ 340.6 ]

Publicação: Texto - Espanhol

 
2013
Anuario iberoamericano de justicia constitucional / Centro de Estudios Constitucionales.
   Imprenta: Madrid, Taravilla, 1997.
   Referência: v. 17, p. 479–496, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T00:49:07.000Z [ 9605919 ]