Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro., Princípios institucionais do Ministério Público brasileiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Mazzilli, Hugo Nigro, 1950

Título

Princípios institucionais do Ministério Público brasileiro

Data

2013

Ementa

Sumário:O princípio da unidade e a independência funcional -- O princípio hierárquico -- A atuação uniforme da instituição -- A reestruturação institucional -- Os planos de atuação funcional -- As recomendações de atuação funcional do CNMP.

Classificação (CDDir)

341.413

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

2013

Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.

   Referência: n. 50, p. 41–62, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD