Tipo
Artigo de revista
Título
Dos princípios aos princípios gerais do direito
Data
2013
Ementa

Sumário:Mudança de paradigma na juridicidade dos princípios -- O sistema jurídico e seus elementos estruturantes: Sistema fechado : norma jurídica a partir de Kelsen -- Evolução doutrinária : distinção entre princípios e regras: Variações objetivas da distinção -- A força normativa dos princípios -- Hierarquia das normas -- Antinomia e colisão das normas -- Generalidades a respeito dos princípios gerais de direito: Tendências diversas das escolas doutrinárias. Enfoque da doutrina pátria. Constitucionalização dos princípios gerais de direito. Método de investigação e aplicação -- Postulados normativos na concepção de Humberto Ávila -- Valores positivados.

Classificação (CDDir)
340.3
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região
   Imprenta: Curitiba, TRT da 9. Região, 1976.
   Referência: v. 38, n. 70, p. 123–169, jan./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN

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