Tipo
Artigo de revista
Título
Unconstitutional constitutional amendments in the case study of Colombia
Data
2013
Ementa

Resumo:Através de uma série de decisões judiciais, a Corte Constitucional colombiana desenvolveu a chamada doutrina de substituição constitucional. Esta doutrina tem como objetivo justificar a competência do Tribunal para rever o conteúdo das emendas constitucionais, apesar do fato de que a Constituição só outorga ao Tribunal o poder de rever emendas constitucionais exclusivamente por razões processuais. Este artigo visa explicar e avaliar a doutrina substituição constitucional.

Sumário:The development of the constitutional replacement doctrine -- The democratic challenge to the constitutional replacement doctrine -- A theory of constitutional replacement.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Inglês

 
2013
International journal of constitutional law
   Imprenta: New York, Oxford University Press, New York University School of Law, 2003.
   Referência: v. 11, n. 2, p. 339–357, Apr., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:47:16.000Z [ 9600958 ]