Tipo
Artigo de revista
Autor
Ferreira, Flávio Henrique Silva
Título
O destino do Senatus Consultum Macedonianum no Brasil
Data
2013
Ementa

Sumário:Apresentando as regras do Código brasileiro -- As origens romanas -- O Direito romano-português recebido no Brasil -- A interpretação da doutrina brasileira atual.

Classificação (CDDir)
341.14551
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Direito Penal Internacional [ 341.14 ]
»»» Relações entre tribunais de países diferentes [ 341.145 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 50, n. 199, p. 77–90, jul./set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-29T00:47:06.000Z [ 9600542 ]