Tipo
Artigo de revista
Título
A colaboração processual como produto do Estado Constitucional e as suas relações com a segurança jurídica, a verdade e a motivação da sentença
Data
2013
Ementa

Sumário:As matrizes e o caráter normativo da colaboração processual : A colaboração processual no âmbito do Estado Constitucional: direitos fundamentais, segurança jurídica e participação. O âmbito e a eficácia normativa da colaboração processual -- Os pressupostos da colaboração processual e a motivação da sentença : Pressupostos sociais, lógicos e éticos. A motivação da sentença como produto da colaboração processual.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 38, n. 226, p. 115–146, dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:46:50.000Z [ 9599765 ]