Tipo
Artigo de revista
Título
As dificuldades da constitucionalização do direito ao corpo
Data
2013
Ementa

Sumário:A importância da redescrição do direito à privacidade com vistas à proteção do corpo e da identidade pessoal. A privacidade decisória mediada pelo corpo : o "embodiment" enquanto substrato crucial da identidade -- Liberdade e dignidade humana : a liberdade enquanto um valor essencial à condição humana -- Considerações sobre os limites ao exercício da liberdade : legalidade infraconstitucional e dignidade humana -- A autodeterminação sobre o próprio corpo e as liberdades de expressão e de convicção : semelhanças e distinções -- Direito ao corpo enquanto forma de expressão das convicções estéticas pessoais : o direito de exibir tatuagens : Recurso em mandado de segurança nº 39.280-SC (2012/0214790-4). Considerações sobre o edital nº 008/cesiep/2012. Recurso em mandado de segurança nº 34.723-60 (2011/0073761-0). Agravo regimental no recurso especial nº 1293-411-SP (2011/0274638-0).

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 7, n. 24, p. 175–195, jul./set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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