Tipo
Artigo de revista
Autor
Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963
Título
Limites da jurisdição e a efetividade dos direitos subjetivos constitucionais
Data
2013
Ementa

Sumário:A atividade substitutiva -- Objeto da jurisdição -- A atuação da jurisdição para eficácia do direito subjetivo: a perinorma -- Força normativa da Constituição e os direitos subjetivos constitucionais.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 38, n. 223, p. 349–372, set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de processoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

2023-01-29T00:45:58.000Z [ 9597721 ]