Tipo
Artigo de revista
Título
A possibilidade da concessão de ofício da tutela antecipada fundada no direito fundamental de acesso à justiça
Data
2013
Ementa

Sumário:O princípio constitucional processual do acesso à justiça -- O instituto processual da tutela antecipada -- A possibilidade da concessão de ofício dos efeitos da antecipação da tutela fundada no direito fundamental de acesso à justiça -- Alguns apontamentos sobre a tutela antecipada no projeto do novo Código de processo civil.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 38, n. 223, p. 173–195, set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:45:58.000Z [ 9597707 ]