Tipo
Artigo de revista
Título
Problemas atuais do direito patrimonial de família
Data
2014, 2013
Ementa

Sumário:Regime de bens -- Princípio da liberdade de escolha ou liberdade convencional -- Princípio da variabilidade ou variededade de regime de bens -- Princípio da mutabilidade regrada -- Imposição do regime da separação obrigatória de bens -- Pacto antenupcial -- Regime da comunhão parcial de bens -- Regime da comunhão universal de bens -- Regime da separação de bens -- Regime de participação final nos aquestos.

Classificação (CDDir)
342.1626
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Efeitos do casamento sobre os bens dos cônjuges. Regime dos bens no casamento [ 342.1626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista IBDFAM: família e sucessões
   Imprenta: Belo Horizonte, IBDFAM, 2013.
   Referência: n. 5, p. 45–90, set./out., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
 
2013
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 61, n. 429, p. 25–80, jul., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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