Tipo
Artigo de revista
Título
Precedente judicial
Data
2013
Ementa

Sumário:Common law, civil law e o sistema brasileiro atual -- Precedente, ratio decidendi (holding) e obter dictum (dictum) -- Necessidade de redobrada cautela na prolação de cada decisão judicial -- Interesse recursal para alteração da fundamentação da decisão (correção da ratio decidendi) -- Hard case e clear case -- Técnicas de confronto, interpretação e aplicação de precedente: distinguishing -- Técnicas de superação de precedente: overruling, transformation, overriding, technique of signaling e a decisum per incuriam -- Necessidade de fundamentação adequada para confronto, interpretação, aplicação, superação e afastamento do precedente -- Pressupostos, requisitos e cuidados que devem ser tomados no sistema baseado em precedentes.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 124, p. 9–19, jul., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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