Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos polêmicos da sucessão do companheiro
Data
2013
Ementa

Sumário:Apresentação do problema -- O sentido da proteção constitucional da união estável -- A sucessão do cônjuge: panorama geral -- A sucessão do companheiro: desenvolvimento histórico -- Críticas ao art. 1.790 -- A localização do dispositivo -- O conteúdo do dispositivo -- A inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC;2002 -- A solução aplicável à sucessão do companheiro.

Classificação (CDDir)
342.167
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Testamento e legados. Doações por causa mortis. Liberdade de testar [ 342.167 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 102, n. 931, p. 117–155, maio, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:45:07.000Z [ 9595349 ]