Tipo
Artigo de revista
Título
Por um retorno - regresso? - ao "generalismo" jurídico
Data
2013
Ementa

Sumário:Premissa de trabalho: as mazelas de uma "progressiva" (ou "acentuada") especialização do conhecimento jurídico -- Primeira manifestação: o art. 1.329 do CC/2002 e a afronta ao princípio da sucumbência -- Segunda manifestação: a imprecisa utilização do termo "obrigação" no Código de Processo Civil -- Terceira manifestação: o art. 8º da Lei 9.307/1996 (Lei de Arbitragem) e a competência do árbitro para apreciar a inexistência da convenção de arbitragem -- Quarta manifestação: o art. 1º do Anteprojeto do novo CPC e o ataque ao princípio da supremacia constitucional -- A compulsão por codificar: o impulso de modificar o direito vigente tão somente à custa do ataque ao seu texto -- Sobre a necessidade de uma reflexão a respeito dos resultados maléficos de uma especialização excessiva.

Classificação (CDDir)
340.4
 
DIREITO [ 340 ]
» Introdução à ciência jurídica [ 340.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 102, n. 930, p. 151–184, abr., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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