Tipo
Artigo de revista
Título
A imunidade do livro eletrônico
Data
2013
Ementa

Sumário:Do livro -- Breve histórico do livro -- Conceito de livro -- Da imunidade -- Breve histórico da imunidade dos livros, jornais e periódicos na legislação brasileira -- Conceito de imunidade -- finalidade e interpretação das normas imunizantes -- Crítica às teses restritivas.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 102, n. 927, p. 315–343, jan., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:45:01.000Z [ 9595133 ]