Tipo
Artigo de revista
Título
A boa-fé objetiva no direito de família
Data
2013
Ementa

Sumário:O estudo da sistemática jurídica -- O sistema aberto de normas no Código Civil vigente -- A boa-fé vista como cláusula geral -- A boa-fé objetiva e subjetiva -- A boa-fé objetiva no direito de família -- A questão do valor jurídico da confiança no direito de família -- A boa-fé objetiva e a alteração do regime de bens -- A boa-fé objetiva no contrato de convivência -- A questão da boa-fé objetiva e os alimentos (a alegação de permanência de necessidade para manter o recebimento de alimentos e violar a boa-fé objetiva) -- A boa-fé objetiva no reconhecimento da paternidade socioafetiva.

Classificação (CDDir)
342.16243
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Nulidade e anulação do casamento [ 342.1624 ]
»»»»» Casamento putativo [ 342.16243 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 102, n. 927, p. 99–116, jan., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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