Tipo
Artigo de revista
Título
Arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 153 e Caso da Guerrilha do Araguaia
Data
2013
Ementa

Sumário:Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153 -- Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lung vs Brasil -- Possibilidade de aplicação do método do transconstitucionalismo entre as decisões.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 7, n. 22, p. 237–256, jan./mar., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:44:34.000Z [ 9593945 ]