Tipo
Artigo de revista
Título
Redução da idade penal
Data
2013
Ementa

Sumário:A história da infância é a mesma de seu controle : A doutrina da situação irregular : o controle para o disciplinamento : superação da doutrina da proteção integral : A constitucionalização da idade penal -- O mito da redução da maioridade : da culpabilidade às teorias criminológicas : O desconhecimento do ECA e a ignorante "ilusão de segurança" : o mito dos mitos : reduzir a idade penal como forma de segurança : uma ignorante ilusão.

Classificação (CDDir)
341.522
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 7, n. 22, p. 52–79, jan./mar., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:44:32.000Z [ 9593853 ]