Tipo
Artigo de revista
Título
Restrições à atuação processual dos cônjuges à luz do art. 10 do CPC e das influências do Código civil
Data
2013
Ementa

Sumário:A questão dos direitos reais imobiliários e os direitos possessórios -- A análise da atuação no polo passivo: As hipóteses de litisconsórcio passivo necessário.

Classificação (CDDir)
341.46211
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Capacidade de demandar. Habilitação. Autorização [ 341.46211 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 121, p. 143–153, abr., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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