Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Direito portuário no Brasil e sua regulação do sob o enfoque do liberalismo político e econômico
Data
2013
Ementa
Sumário:O desenvolvimento econômico e a regulação do Direito Portuário no Brasil -- O desenvolvimento econômico e a regulação do transporte aquaviário -- Direitos e garantias legais dos trabalhadores avulsos -- Criaçao do Órgão Gestor de Mão de Obra - OGMO e do Grupo executivo para modernização dos portos - GEMPO.
Classificação (CDDir)
341
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
Publicação: Texto - Português
2013
Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário
Imprenta: São Paulo, Síntese, 2011-, São Paulo, Instituto de Estudos Marítimos, 2021-.
Imprenta: São Paulo, Síntese, 2011-, São Paulo, Instituto de Estudos Marítimos, 2021-.
2023-01-29T00:43:59.000Z [ 9592553 ]